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blocos de concreto que fazem o leilão da máquina

Condominio Fechado - A Solução para a …

Havendo contrato de promessa de compra e venda não registrado, a ação de cobrança de cotas condominiais pode ser proposta tanto contra o promissário vendedor, que terá seu nome na matrícula do registro de imóveis, quanto contra o promissário comprador.

Reforma trabalhista é aprovada no Senado; confira o …

2018-8-4 · O Senado aprovou nesta terça-feira (11) o texto da reforma trabalhista. Para virar lei, as novas regras ainda dependem da sanção do presidente Michel Temer. A reforma muda a lei trabalhista brasileira e traz novas definições sobre férias, jornada de trabalho e outras questões.

Código Tributário de Recife - PE - Leis Municipais

LEI Nº 15.563, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1991 INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito da Cidade do Recife, faço saber que o Poder Legislativo decretou e eu sanciono a seguinte Lei:

Lista de recordes mundiais – Wikipédia, a …

2018-7-26 · Esta página ou secção cita fontes confiáveis e independentes, mas que não cobrem todo o conteúdo, o que compromete a verificabilidade (desde março de …

Acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra - dgsi.pt

2018-7-25 · Inconformado, do acórdão interpôs recurso o arguido A... formulando as seguintes conclusões na motivação do mesmo e, que delimitam o objeto: 1.O ora recorrente não deve ser qualificado de funcionário público (Motivação 8°);

Lei Condominio - A Solução para a Inadimplência de ...

Os decorados costumam ser lindos e alimentam o desejo de morar em um apartamento com o mesmo design de interiores. É hora, então, de equilibrar sonho e realidade. É preciso ter em mente que o espaço será ocupado com seus próprios móveis, que podem ser maiores ou diferentes dos que estão no decorado – a menos que se esteja disposto a ...

decreto n.45.490, de 30.11.2000 - al.sp.gov.br

2011-11-9 · Senhor Governador, Tenho a honra de encaminhar a Vossa Excelência a inclusa minuta de decreto que aprova o novo regulamento do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS, em substituição àquele aprovado pelo ...

2015 - info.fazenda.sp.gov.br

RC: Assunto: Data: 8683/2015: ICMS – Emenda Constitucional 87/15 – Diferencial de alíquotas. I. Nas operações e prestações realizadas por estabelecimento localizado em outra unidade federada que destinem bens e serviços a consumidor fina

NRs- Normas Regulamentadoras – Biblioteca Jurídica …

Instrução Normativa n.º 001, de 17 de maio de 1983. O Secretário de Segurança e Medicina do Trabalho, tendo em vista a Lei n.º 6.514, de 22.12.77, que alterou o Capítulo V, da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º da Portaria Ministerial n.º 3.214, de 08.06.78, e ...

NRs- Normas Regulamentadoras – Biblioteca Jurídica …

Instrução Normativa n.º 001, de 17 de maio de 1983. O Secretário de Segurança e Medicina do Trabalho, tendo em vista a Lei n.º 6.514, de 22.12.77, que alterou o Capítulo V, da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º da Portaria Ministerial n.º 3.214, de 08.06.78, e ...