RBM

cálculo da capacidade do transportador da corrente da fábrica

decreto n.45.490, de 30.11.2000 - al.sp.gov.br

2011-11-9 · LIVRO I - DAS DISPOSIÇÕES BÁSICAS TÍTULO I-DO IMPOSTO CAPÍTULO I - DA INCIDÊNCIA Artigo 1.º - O Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comu­nicação (ICMS) incide sobre (Lei 6.374/89, art. 1.º, na redação da Lei 10.619/00 ...

2. CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO

2016-2-2 · Fonte: MME, 2002. O plano prevê ainda a implantação de 2.605 km de linhas de transmissão de 500 kV, na interligação Norte-Sul, integrando os sistemas elétricos Norte/Nordeste e Sul/Sudeste/Centro-Oeste, os quais concentram mais de 95% da geração e do consumo de energia elétrica do …

DECRETO Nº 4.852, DE 29/12/1997(DO-GO, DE …

2003-10-26 · Este decreto regulamenta a Lei nº 11.651, de 26 de dezembro de 1991, que instituiu o Código Tributário do Estado de Goiás.

ICMS. RICMS. SP. REGULAMENTO DO IMPOSTO …

2005-1-21 · RICMS - SP. 2000. Decreto nº 45.490, de 30 de novembro de 2000 LIVRO I DAS DISPOSIÇÕES BÁSICAS. TÍTULO I DO IMPOSTO. CAPÍTULO I DA INCIDÊNCIA. Artigo 1º - O Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) incide ...

2. CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO

2016-2-2 · Fonte: MME, 2002. O plano prevê ainda a implantação de 2.605 km de linhas de transmissão de 500 kV, na interligação Norte-Sul, integrando os sistemas elétricos Norte/Nordeste e Sul/Sudeste/Centro-Oeste, os quais concentram mais de 95% da geração e do consumo de energia elétrica do …

LEI 4.502, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964 - NORMAS …

2017-3-9 · O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Presidência da República - planalto.gov.br

2017-3-20 · O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: . TÍTULO I Do Impôsto . CAPÍTULO I Da Incidência Art . 1º O Impôsto de Consumo incide sôbre os produtos industrializados compreendidos na Tabela anexa.

Perguntas Frequentes - Você | Banco do Brasil

Poderão ser financiados equipamentos usados por meio do Finame Procaminhoneiro? Sim. Poderão ser financiados equipamentos usados. No entanto, somente será financiada a aquisição de carrocerias usadas separadas da unidade motorizada.

NR 18 - Guia da Legislação Trabalhista, boletim ...

2018-3-15 · b) até o dia 31.12.2015, aos elevadores do tipo cremalheira instalados até 10.05.2015. 18.14.21.16.1.1 Nestes casos, as torres dos elevadores devem ser equipadas com dispositivo de segurança que impeça a abertura da barreira (cancela), quando o elevador não estiver no nível do …

PIS/PASEP e COFINS na importação - Lefisc

Lei 9.779/99 art. 18. O importador, antes de aplicada a pena de perdimento da mercadoria na hipótese a que se refere o inciso II do art. 23 do Decreto-Lei nº 1.455, de 7 de abril de 1976, poderá iniciar o respectivo despacho aduaneiro, mediante o cumprimento das formalidades exigidas e o pagamento dos tributos incidentes na importação ...

Decreto nº 5.800 de 21/01/1991 - Estadual - Mato …

Aprova o Regulamento do ICMS e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência que lhe defere o art. 89, VII, da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no art. 264 do Decreto-Lei nº 66, …

DECRETO Nº 4.676, DE 18/06/2001(DO-PA, DE …

2003-10-29 · Aprova o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

RCTE - Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás

2007-1-17 · DECRETO Nº 4.852 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997. (PUBLICADO NO DOE de 29.12.97) ALTERAÇÕES: Decreto nº 4.883, de 04.05.98 (DOE de 12.05.98); …

RICMS01 - Anexo 5 - Ob. Acessórias - com red. passada

2018-7-19 · 19/07/2018 14:27. ANEXO 5 DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS. Título I (arts. 1 a 14)- ALTERADO - Alt. 1188 - Efeitos a partir de 18.09.06: TÍTULO I DO CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO …

RICMS01 - Anexo 5 - Ob. Acessórias

2018-7-19 · 19/07/2018 14:27. ANEXO 5 DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS. TÍTULO I DO CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ICMS. CAPÍTULO I DO CADASTRO. Art. 1º A Secretaria de Estado da Fazenda manterá cadastro de contribuintes, compreendendo:

Instrução Normativa RFB Nº 971 DE 13/11/2009 - …

Dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e as destinadas a outras entidades ou fundos, administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).

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Português: Inglês: 13º salário: Christmas bonus: a curto prazo: short-term, current: a descoberto: at risk: a favor de: in favor of: a granel: in bulk: à ordem: to order

Acordão do Tribunal Central Administrativo Norte - …

2018-7-15 · 2. DELIMITAÇÃO DO OBJECTO DO RECURSO - QUESTÕES A APRECIAR Cumpre apreciar e decidir as questões colocadas pela Recorrente, estando o objecto do recurso delimitado pelas conclusões das respectivas alegações, impondo-se apreciar a invocada nulidade da sentença por falta de especificação dos fundamentos de facto, o descrito erro quanto ...

NR 18 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na …

2006-8-3 · 18.1. Objetivo e campo de aplicação. 18.1.1. Esta Norma Regulamentadora - NR estabelece diretrizes de ordem administrativa, de planejamento e de organização, que objetivam a implementação de medidas de controle e sistemas preventivos de segurança nos processos, nas condições e no meio ambiente de trabalho na Indústria da Construção.

DECRETO Nº 4.852, DE 29/12/1997(DO-GO, DE …

2003-10-26 · Este decreto regulamenta a Lei nº 11.651, de 26 de dezembro de 1991, que instituiu o Código Tributário do Estado de Goiás.

Glossário - aicep Portugal Global

2018-7-26 · Visa proteger os investimentos realizados num dado país da duplicação do pagamento de impostos sobre os rendimentos aí auferidos, relativamente à tributação efectuada sobre as mesmas fontes de rendimento no país de origem do investimento.

Decreto nº 5.800 de 21/01/1991 - Estadual - Mato …

Aprova o Regulamento do ICMS e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência que lhe defere o art. 89, VII, da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no art. 264 do Decreto-Lei nº 66, …

DECRETO Nº 4.676, DE 18/06/2001(DO-PA, DE …

2003-10-29 · Aprova o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

ICMS. RICMS. SP. REGULAMENTO DO IMPOSTO …

2005-1-21 · RICMS - SP. 2000. Decreto nº 45.490, de 30 de novembro de 2000 LIVRO I DAS DISPOSIÇÕES BÁSICAS. TÍTULO I DO IMPOSTO. CAPÍTULO I DA INCIDÊNCIA. Artigo 1º - O Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) incide ...

Perguntas Frequentes - Você | Banco do Brasil

Poderão ser financiados equipamentos usados por meio do Finame Procaminhoneiro? Sim. Poderão ser financiados equipamentos usados. No entanto, somente será financiada a aquisição de carrocerias usadas separadas da unidade motorizada.

Perguntas Frequentes — ANAC

Ao aprovar os cursos ofertados pelos centros de instrução, bem como ao conceder às associações credenciadas a prerrogativa de formação de instrutores, a ANAC avalia a estrutura da entidade e do curso, verificando se cumprem os critérios de qualidade e segurança.

RICMS01 - Anexo 5 - Ob. Acessórias

2018-7-19 · 19/07/2018 14:27. ANEXO 5 DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS. TÍTULO I DO CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ICMS. CAPÍTULO I DO CADASTRO. Art. 1º A Secretaria de Estado da Fazenda manterá cadastro de contribuintes, compreendendo:

Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo - …

2004-10-27 · ÍNDICE SISTEMÁTICO LIVRO I - Das Disposições Básicas (arts. 1º a 259) LIVRO II - Da Sujeição Passiva por Substituição, da Suspensão e Do Diferimento (arts. 260 a 432)

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