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Tipo de transportador em peças transferidas para produção

Informações Vinculativas | Só Leis

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RICMS_01 - Anexo 3 - Substituição Tributária

2018-7-19 · X – no retorno de mercadoria recebida para conserto, reparo ou industrialização, nas condições previstas no inciso I do art. 27 do Anexo 2, salvo se a encomenda for feita por não contribuinte ou por qualquer empresa para uso ou consumo no seu estabelecimento, fica diferido o imposto correspondente aos serviços prestados, devendo ser ...

L7565 - Planalto

2017-8-29 · O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:. TÍTULO I Introdução. CAPÍTULO I Disposições Gerais Art. 1° O Direito Aeronáutico é regulado pelos Tratados, Convenções e Atos Internacionais de que o Brasil seja parte, por este Código e pela legislação complementar.

L10865 - Planalto

2018-6-1 · Texto compilado. Mensagem de Veto Produção de efeito. Conversão da MPv nº 164, de 2004 (Vide Decreto nº 5057, de 2004) (Vide Decreto nº 6.842, de 2009)

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 680, DE 2 DE …

2009-7-20 · Alterada pela IN SRF nº 702, de 28 de dezembro de 2006. Alterada pela IN SRF nº 731, de 3 de abril de 2007. Disciplina o despacho aduaneiro de importação.

PIS/PASEP e COFINS na importação - Lefisc

VIII - bens em trânsito aduaneiro de passagem, acidentalmente destruídos; IX - bens avariados ou que se revelem imprestáveis para os fins a que se destinavam, desde que destruídos, sob controle aduaneiro, antes de despachados para consumo, sem ônus para a Fazenda Nacional; e

LEI 10.865 DE 30 DE ABRIL DE 2004 - NORMAS LEGAIS

2015-6-24 · LEI 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004. DOU de 30.4.2004 - Edição extra (Versão compilada - 31.07.2014) Vide alterações de alíquotas dadas pela Lei 13.137/2015. Dispõe sobre a Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade ...

DECRETO Nº 24.569, DE 31/07/1997(DO-CE, DE …

2008-4-2 · VIII - a partir de 1º de janeiro de 2000, de (cem por cento) do ICMS devido nas operações internas com flores naturais de corte e em vaso, quando praticadas por …

RICMS_01 - Anexo 3 - Substituição Tributária

2018-7-19 · X – no retorno de mercadoria recebida para conserto, reparo ou industrialização, nas condições previstas no inciso I do art. 27 do Anexo 2, salvo se a encomenda for feita por não contribuinte ou por qualquer empresa para uso ou consumo no seu estabelecimento, fica diferido o imposto correspondente aos serviços prestados, devendo ser ...

DECRETO Nº 1.432, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017

2018-3-16 · DECRETO Nº 1.432, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017. DOE de 21.12.17. Ementa – ALTERADA – Dec. 1538/18, art. 2º – Efeitos a partir de 01.01.18: Introduz as Alterações 3.878 a 3.885 no RICMS/SC-01 e estabelece outras providências.

L7565 - Planalto

2017-8-29 · O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:. TÍTULO I Introdução. CAPÍTULO I Disposições Gerais Art. 1° O Direito Aeronáutico é regulado pelos Tratados, Convenções e Atos Internacionais de que o Brasil seja parte, por este Código e pela legislação complementar.

ENTREPOSTO ADUANEIRO NA EXPORTAÇÃO – …

ENTREPOSTO ADUANEIRO NA EXPORTAÇÃO SP, revisado em janeiro de 2.017 - HAROLDO GUEIROS - [email protected] I N D I C E 1. CONCEITO2. OUTROS CONCEITOS NECESSÁRIOS 2.1 - REGIME POUCO

L10865 - Planalto

2018-6-1 · Texto compilado. Mensagem de Veto Produção de efeito. Conversão da MPv nº 164, de 2004 (Vide Decreto nº 5057, de 2004) (Vide Decreto nº 6.842, de 2009)

2015 - info.fazenda.sp.gov.br

RC: Assunto: Data: 8683/2015: ICMS – Emenda Constitucional 87/15 – Diferencial de alíquotas. I. Nas operações e prestações realizadas por estabelecimento localizado em outra unidade federada que destinem bens e serviços a consumidor fina

Como escolher o papel transfer: adesivo, inkjet, laser …

Papel transfer transportador (intermediário) Esse substrato recebe uma camada de tinta que depois será transferida, por meio de uma prensa térmica, para outro material (geralmente, tecido).

Como escolher o papel transfer: adesivo, inkjet, laser …

Papel transfer transportador (intermediário) Esse substrato recebe uma camada de tinta que depois será transferida, por meio de uma prensa térmica, para outro material (geralmente, tecido).

DECRETO Nº 24.569, DE 31/07/1997(DO-CE, DE …

2008-4-2 · VIII - a partir de 1º de janeiro de 2000, de (cem por cento) do ICMS devido nas operações internas com flores naturais de corte e em vaso, quando praticadas por …

DECRETO Nº 1.432, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017

2018-3-16 · DECRETO Nº 1.432, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017. DOE de 21.12.17. Ementa – ALTERADA – Dec. 1538/18, art. 2º – Efeitos a partir de 01.01.18: Introduz as Alterações 3.878 a 3.885 no RICMS/SC-01 e estabelece outras providências.

DESPACHO ADUANEIRO DE IMPORTAÇÃO – …

O DESPACHO ADUANEIRO de IMPORTAÇÃO SP, revisado em outubro de 2.016 - HAROLDO GUEIROS - [email protected] I N D I C E 1. CONCEITO2. TODA MERCADORIA É SUBMETIDA A DESPACHO2.1 - QUEM

DECRETO Nº 6.759, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2009

2018-2-8 · DECRETO Nº 6.759, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2009. DOU 06/02/2009 . Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.

ENTREPOSTO ADUANEIRO NA EXPORTAÇÃO – …

ENTREPOSTO ADUANEIRO NA EXPORTAÇÃO SP, revisado em janeiro de 2.017 - HAROLDO GUEIROS - [email protected] I N D I C E 1. CONCEITO2. OUTROS CONCEITOS NECESSÁRIOS 2.1 - REGIME POUCO

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 680, DE 2 DE …

2009-7-20 · Alterada pela IN SRF nº 702, de 28 de dezembro de 2006. Alterada pela IN SRF nº 731, de 3 de abril de 2007. Disciplina o despacho aduaneiro de importação.

DECRETO Nº 6.759, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2009

2018-2-8 · DECRETO Nº 6.759, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2009. DOU 06/02/2009 . Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.

2015 - info.fazenda.sp.gov.br

RC: Assunto: Data: 8683/2015: ICMS – Emenda Constitucional 87/15 – Diferencial de alíquotas. I. Nas operações e prestações realizadas por estabelecimento localizado em outra unidade federada que destinem bens e serviços a consumidor fina

LEI Nº 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004 - …

2017-9-27 · LEI Nº 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004. DOU 30/04/2004 . Dispõe sobre a Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social incidentes sobre a importação de bens e serviços e dá outras providências.

PIS/PASEP e COFINS na importação - Lefisc

VIII - bens em trânsito aduaneiro de passagem, acidentalmente destruídos; IX - bens avariados ou que se revelem imprestáveis para os fins a que se destinavam, desde que destruídos, sob controle aduaneiro, antes de despachados para consumo, sem ônus para a Fazenda Nacional; e

DECRETO Nº 4.852, DE 29/12/1997(DO-GO, DE …

2003-10-26 · DECRETO Nº 4.852, DE 29/12/1997 (DO-GO, DE 29/12/1997) A íntegra deste ato consolidado encontra-se disponível para o assinante do Regulamento do ICMS.

DESPACHO ADUANEIRO DE IMPORTAÇÃO – …

O DESPACHO ADUANEIRO de IMPORTAÇÃO SP, revisado em outubro de 2.016 - HAROLDO GUEIROS - [email protected] I N D I C E 1. CONCEITO2. TODA MERCADORIA É SUBMETIDA A DESPACHO2.1 - QUEM

LEI Nº 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004 - …

2017-9-27 · LEI Nº 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004. DOU 30/04/2004 . Dispõe sobre a Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social incidentes sobre a importação de bens e serviços e dá outras providências.

DECRETO Nº 4.852, DE 29/12/1997(DO-GO, DE …

2003-10-26 · DECRETO Nº 4.852, DE 29/12/1997 (DO-GO, DE 29/12/1997) A íntegra deste ato consolidado encontra-se disponível para o assinante do Regulamento do ICMS.